CTA - Central de los Trabajadores Argentinos - Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva


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Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

XXX Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul. Julio 2006

[21/07/2006]

Querido companheiro Kirchner,
Querido companheiro Chacho,
Companheiros Presidentes,
Convidados,
Chanceleres,
Jornalistas,
Trabalhadores e empresários participantes desta Cúpula do Mercosul

Eu sempre tenho vontade... (falha na gravação) mas temo que, se for falar de improviso, fale mais que Chávez e que Fidel. Portanto, quando Chávez comunicou que as eleições dele serão no mês de dezembro, é importante lembrar que ele tem mais tempo do que eu de campanha, porque fala o dobro do que eu falo e, portanto, tem que ter mais espaço.
Mas, meus companheiros, estou convencido de que esta Reunião de Cúpula teve um significado importante, seja pelo novo momento que se abre para o nosso bloco com a adesão da Venezuela, seja pela franqueza com que discutimos os problemas que nos afetam e também os desafios que temos pela frente.
O Brasil assume a Presidência Pro Tempore do Mercosul, plenamente consciente da importância deste momento, consciente das divergências, consciente dos problemas políticos que enfrentamos. Tenham a certeza de que, nos próximos meses, estarei pessoalmente empenhado, como venho fazendo desde o primeiro dia de meu mandato, em trabalhar por um Mercosul cada vez mais forte, mais presente e mais atuante, sobretudo, um Mercosul sintonizado com as necessidades de nossos povos e que corresponda às expectativas de todos os seus membros.
A Presidência Pro Tempore Brasileira quer gerar uma efervescência positiva e dar um impulso renovado a nossos propósitos. Estamos dispostos a realizar um debate amplo e profundo sobre os desafios do Mercosul e, em particular, sobre as necessidades especiais das economias menores do nosso bloco. Estou certo de que podemos chegar a um novo pacto do Mercosul, que garanta um desenvolvimento equilibrado e assegure benefícios palpáveis para todos.
A constituição do Focem foi, sem dúvida, um passo importante. Ouvimos agora o Tabaré comunicar que, no Uruguai, no mês de julho, foi aprovado o acordo no Congresso. No Brasil, ainda não foi aprovado e, portanto, eu quero aproveitar a presença dos parlamentares aqui, para enfatizar a necessidade de que nossos Congressos garantam, o quanto antes, a entrada em funcionamento do Fundo, porque muitas vezes há uma distância entre a vontade do Executivo que participa do Mercosul com o Parlamento de cada um dos nossos países.
Vamos nos empenhar, também, para dar plena implementação ao compromisso de eliminar a dupla cobrança da TEC. Nesse contexto, estamos conscientes da necessidade de definir um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira. Estou convencido de que essa medida representará a possibilidade de alocar novos e significativos recursos para as regiões menos desenvolvidas do nosso bloco. Estou determinando que meus Ministros trabalhem com sentido de urgência para avançarmos nessa questão. O futuro do Mercosul dependerá de nossa capacidade de induzir investimentos produtivos dentro do bloco, com atenção especial para as economias menores e para as regiões menos favorecidas.
Devemos apoiar projetos industriais, tecnológicos e de infra-estrutura, superando nossos gargalos produtivos, para que todos se beneficiem do crescimento econômico. Para tanto, reforçaremos a cooperação regional no campo científico e tecnológico, o que já se reflete no intercâmbio crescente de estudantes entre nossos países.
Os importantes avanços que estamos fazendo na coordenação de políticas energéticas abrem perspectivas promissoras. O projeto do anel energético é emblemático de nossa vontade política. Nossa cooperação nos biocombustíveis oferece um horizonte inédito, que alavanca as vantagens competitivas de nossa região.
Meus queridos companheiros presidentes,
Esta nova etapa do Mercosul que estamos iniciando exigirá que suas instituições estejam à altura de nossas ambições. É verdade que nossa integração se dá por decisões essencialmente intergovernamentais, mas não podemos e não devemos nos assustar com a perspectiva de construirmos mecanismos supranacionais, como já fizemos no Protocolo de Olivos.
Algumas vozes insistem que, diante dos problemas que o Mercosul enfrenta, torna-se difícil justificar o aprofundamento das estruturas do bloco. Na verdade, o que vejo é o contrário. A complexidade de nossos desafios exigirá instituições cada vez mais fortes, ágeis e transparentes. Mais Mercosul significa, necessariamente, mais institucionalidade.
Precisamos, desde já, fortalecer a Secretaria do Mercosul e lhe dar atribuições compatíveis com essa nova agenda. Os ganhos do aperfeiçoamento institucional não podem ser desperdiçados. Temos de retomar, com vigor, nossa coordenação macroeconômica, que esteve na origem do Mercosul, e de sua força como espaço econômico. Devemos nos empenhar, nos próximos meses, para agilizar a aprovação, pelos Legislativos nacionais, do Parlamento do Mercosul. Ouço falar do Parlamento do Mercosul há muito tempo. A vontade política dos parlamentares é total, mas é preciso que se crie, definitivamente, o Parlamento do Mercosul, para que haja uma combinação entre um Executivo, a Direção do Mercosul, a nossa Secretaria do Mercosul e as decisões nacionais dentro dos nossos Congressos.
Tenho a confiança de que cumpriremos os prazos acordados e que, no final do ano, poderemos celebrar esse passo histórico. Só assim garantiremos a efetiva participação de nossas sociedades no processo de integração. Nosso bloco, a exemplo do que ocorreu com a União Européia, tem diante de si o grande desafio da legitimidade. A presidência brasileira dará especial atenção a todos os temas que constituem a agenda da cidadania do Mercosul. Estarei pessoalmente empenhado em aproximar o Mercosul dos poderes locais e dos cidadãos. Vitor de Genaro nunca mais vai reclamar do Mercosul a partir de hoje. Está ali o Vitor de Genaro.
Trabalharemos para pôr em funcionamento o Foro Consultivo de municípios, estados, províncias e departamentos. Apoiaremos as iniciativas de nossos Ministros e do presidente da Comissão de Representantes Permanentes, nosso querido companheiro Chacho Alvarez, no sentido de reforçar a agenda social do Mercosul. Daremos ênfase à iniciativa “Somos Mercosul”, lançada pelo Uruguai no ano passado e mantida pela presidência argentina.
Aproveito para saudar, com muito carinho, as lideranças sindicais, as lideranças empresariais e os representantes da sociedade civil, aqui presentes. Nosso agrupamento deve ser, cada vez mais, abraçado pelos trabalhadores, que são os artífices do desenvolvimento econômico. Também temos de redobrar esforços para que, em nossas estruturas públicas e privadas, as políticas nacionais se articulem com o compromisso da integração. Temos de garantir que nossas burocracias estejam engajadas na integração e tomem as medidas indispensáveis para a implementação, a tempo, das normas que aprovamos. Temos de propiciar aos nossos empresários e aos investidores um ambiente ampliado para que possa haver negócios.
Meus queridos presidentes,
O Mercosul se baseia na igualdade jurídica de seus membros e todas as suas decisões requerem o apoio de cada um de nós. Para lograr nossos propósitos, é indispensável contar com a disposição coletiva de avançar. Nesses próximos meses, espero contar com um voto de confiança de cada um de vocês para as ações que estaremos coordenando em prol de nosso projeto de integração. Estou, sinceramente, convencido de que o Mercosul é muito maior do que os obstáculos conjunturais que vivemos. Nossa integração corresponde a uma política de Estado e está enraizada na vontade de nossas populações. Juntos, somos muito mais do que a soma das partes.
Eu espero por vocês, em dezembro, para uma Cúpula que celebre realizações, com a confiança de que estamos contribuindo, decisivamente, para o desenvolvimento de nossa região e do conjunto da América do Sul.
Meus queridos amigos presidentes,
Prometo, Kirchner, que daqui para frente, em todas as reuniões, irei controlar o tempo com o martelo para que Chávez se comporte. Queria dizer aos companheiros que, de vez em quando, fico imaginando as tensões nervosas em cada país, quando temos uma divergência. As papeleras entre Uruguai e Argentina, os problemas das assimetrias entre Brasil e Uruguai, Brasil e Paraguai, Brasil e Bolívia, os problemas aduaneiros que enfrentamos em cada país. Eu fico imaginando que, muitas vezes, nós somos exigentes demais conosco mesmos. Muitas vezes nós nos esquecemos do que éramos há pouco tempo. Não faz muito tempo, e os nossos países recuperaram a liberdade e a democracia. Imaginem, companheiros, que começamos em 1985, em alguns países, como é o caso do Brasil, a recuperar a democracia há apenas 21 anos, e cada um de nós aprendeu o que é viver subordinado à repressão que vivemos durante tanto e tanto tempo. E mais grave, a cabeça dos nossos dirigentes, colonizadas, em que a América do Sul não existia, em que a África não existia, todas as nossas prioridades eram para a União Européia, para os Estados Unidos e, talvez, um pouco, para o Japão.
Nós, no Mercosul, estamos mudando essa maneira de enxergar o mundo. Nós estamos mudando a geografia comercial estabelecida pelos países ricos há muito tempo. Foi do Mercosul que surgiu o G-20 e foi o G-20 que impôs respeitabilidade aos países em desenvolvimento nas mesas de negociação.
Os ricos ainda continuam ricos mas, hoje, dificilmente, eles farão uma reunião para discutir comércio sem levar em conta o Mercosul, sem levar em conta nós que estamos aqui, sem levar em conta a China, sem levar em conta a Índia, sem levar em conta a África do Sul e outros países que começaram a ter uma incidência nas determinações políticas que hoje se toma na Organização Mundial do Comércio.
E quando eu digo que nós somos ansiosos e exigentes conosco mesmos é porque, muitas vezes, nós participamos de uma reunião e saímos daqui nos perguntando: valeu a pena? O que eu ganhei, além de ouvir discursos? E quando pensamos assim, precisamos nos lembrar que em cada país, na Argentina, no Brasil, na Venezuela, no Paraguai e no Uruguai, que são os países que compõem o Grupo Permanente do Mercosul, tem setores organizados torcendo para que o Mercosul não tenha resultados, torcendo para que não façamos o nosso complexo energético, integrando os nossos países, torcendo para que outros países não venham ao Mercosul, achando que nós temos que ceder sempre, como sempre cedemos à vontade dos países ricos.
O que muita gente ainda não compreendeu é que nós mudamos o perfil político da nossa América. Nós estamos mudando o perfil social da nossa América. Nós, hoje, negociamos com o mundo inteiro, sem vergonha de dizer quem somos, o que queremos e, ao mesmo tempo, nós temos orgulho de nos fazer respeitar enquanto Nação.
Por isso que eu, quando fico desanimado e lembro o que nós construímos nesse pouco tempo, acho que nós fizemos uma pequena revolução, na mudança do nosso Continente. Mas estamos longe ainda. Cada um de nós, aqui, sabe o sacrifício que cada um passa. Eu, possivelmente, sofra tanto quanto o Nicanor com as inquietações, com a pressão que ele sofre dos seus opositores no Paraguai. Possivelmente eu sofra tanto quanto o Tabaré, nas suas inquietações, quanto o Kirchner, e carrego a compreensão de que Argentina, Brasil e, agora, a Venezuela, nós temos que ser sempre generosos, para que possamos fazer concessões, mesmo contrariando interesses locais, às vezes agrupamentos de empresários ou às vezes, quem sabe, até agrupamento de trabalhadores. Mas nós temos que estar convencidos de que esses países menores precisam se desenvolver, com a garantia de que o nosso bloco vai se transformar, cada vez mais, num bloco mais forte e, cada vez mais, num bloco mais respeitado.
Eu já dei demonstrações de compreensão quando aconteceu a tomada de posição da Bolívia de nacionalizar o seu gás. Eu disse para a imprensa brasileira, disse a vários companheiros presidentes, aqui: não esperem que eu vá brigar com o Evo Morales e com a Bolívia. Nós temos maturidade para, na divergência e na adversidade, construir o consenso. E eu tenho certeza de que é por isso que eu utilizo muito a palavra paciência. Eu, agora, sinto uma certa tranqüilidade, quando eu vejo o Chávez tranqüilo.
O Chávez me parecia uma figura inquieta. Um dia, eu disse ao Chávez que se eu tivesse o temperamento dele, eu já teria feito umas três guerras. E hoje, quando o Chávez entra, definitivamente, no Mercosul, e alguém tenta criticar, eu digo que o Mercosul ganhou um extraordinário parceiro pelo país que representa a Venezuela e, sobretudo, pelo comportamento de lealdade que tem o companheiro Chávez nas relações com todos nós.
Não acredito que em outro momento Brasil e Argentina tenham tido a relação que têm agora. Uma relação de compreensão do papel de cada um, uma relação de respeito mútuo pelas nossas nacionalidades, uma compreensão dos problemas políticos que temos internamente. E somente com essa compreensão é que nós poderemos conduzir o Mercosul, convencer Evo Morales a vir para o Mercosul, convencer outros países a virem para o Mercosul e, quem sabe, num tempo bem menor do que os 15 anos que nós temos hoje, a gente ter o Mercoamérica, e não apenas o Mercosul, tendo do México até a Patagônia, todo mundo participando do Mercosul, passando pelo Caribe e trazendo Cuba junto.
Eu penso que as chances estão colocadas, não depende dos nossos adversários, não depende dos nossos inimigos, depende única e exclusivamente da compreensão que temos da necessidade de estarmos juntos, construirmos juntos as alternativas para melhorar a vida do nosso povo.
Eu tinha essa compreensão antes de ser Presidente, tenho ela agora, como Presidente, e a continuarei tendo quando deixar de ser Presidente, porque não há saída individual para nenhum país da América, não há nenhuma saída individual. A saída é estarmos fazendo o que estamos fazendo aqui. Temos muito, meu caro Nicanor, meu caro Chávez, meus companheiros do Uruguai, meus caro Kirchner e demais companheiros, temos muito a fazer.
Eu espero, na Presidência Pro Tempore, dar seqüência, com o mesmo ânimo e com a mesma competência da administração da Argentina, com a certeza, companheiro Chacho, de que nós precisamos trabalhar, com muita força, para que a Secretaria seja cada vez mais forte, cada vez mais representativa. Porque, se a cada seis meses nós construirmos um passo adiante, no final dos nossos mandatos nós poderemos, de forma orgulhosa, ver derrotados aqueles que escrevem diariamente contra o Mercosul, aqueles que acham que os nossos países só deveriam ter relação com os Estados Unidos, mesmo que os Estados Unidos não quisessem.
Eu lembro, e vocês se lembram, na disputa eleitoral aqui, na Argentina, na disputa eleitoral no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela, como era nervoso esse Continente, entre Alca e não-Alca. Nós, simplesmente, não falamos mais em Alca, simplesmente, a tensão desapareceu. Hoje, quem quiser falar em Alca, tem que falar primeiro em Mercosul. Tem que falar em Mercosul porque nós, a partir da nossa realidade, queremos construir acordos com todos os países do mundo, mas queremos que a nossa soberania seja respeitada, que a nossa agricultura seja respeitada, que a nossa indústria seja respeitada, e que os nossos países tenham soberania para decidir a hora de fazer, com quem fazer, em função do nosso interesse. Afinal de contas, já faz quase dois séculos que nós deixamos de ser colônia e nem queremos voltar a ser colônia.
Muito obrigado.